O governo federal informou que a partir dessa segunda-feira (7) está disponível um programa para que os brasileiros possam ingressar de forma mais rápida e facilitada nos Estados Unidos, sem precisar passar pelas filas de imigração nos principais aeroportos do país.
Segundo nota conjunta assinada pelos Ministérios da Economia, pela Casa Civil da Presidência da República, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Ministério das Relações Exteriores, o Brasil aderiu ao chamado de “Global Entry” (GE).
“O GE é um programa do governo americano que permite a liberação rápida no controle do passaporte, no momento da chegada aos EUA. Ele é administrado pela Autoridade de Aduanas e Proteção de Fronteiras daquele país (CBP, na sigla em inglês) e dele participam, atualmente, 11 jurisdições”, informou o governo.
Para participar, os cidadãos brasileiros devem:
- fazer sua inscrição pela plataforma do programa;
- pagar taxa de inscrição, cujo valor não foi informado;
- cumprir o processo de registro e avaliação prévia;
- ser aprovados pela Autoridade de Aduanas dos EUA.
“Uma vez aprovados, poderão fazer o trâmite de ingresso nos EUA em aeroportos selecionados de maneira desburocratizada, por meio de quiosques automáticos”, informou o governo.
Acrescentou que o trâmite simplificado para viajantes brasileiros nos EUA “estimulará contatos empresariais, interação cooperativa e turismo, fortalecendo as relações entre os dois países”.
Histórico
As negociações para que o Brasil possa ingressar no programa “Global Entry” se estendem há anos, e a inclusão do país na lista de países beneficiados chegou a ser anunciada pelos então presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama, em 2015.
Em novembro de 2019, já no governo do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro anunciou que, enfim, daria início à fase de testes.
Em março de 2020, no governo publicou decreto com as primeiras regras para a adesão do Brasil ao programa.
Esse decreto estabelece que caberá à Polícia Federal e à Secretaria da Receita Federal encaminhar “manifestação conjunta, positiva ou negativa, sobre o preenchimento dos critérios para ingresso no programa”.
A Autoridade de Proteção de Fronteiras e Alfândega dos EUA, por sua vez, usará essa manifestação para acatar, ou não, a inscrição dos brasileiros no “Global Entry”.
Redação: Rádio SIM FM | 07/02/2022
